Blog Facebook Twitter Youtube RSS

IEDINEWS

MEU PEDIDO 0 ítem

> ÁREA DO ALUNO

Esqueceu sua senha?
Clique aqui!
IEDIPEDIA
TAMANHO DA LETRA: +A -a
27/08/2013 (Procurador do Estado/PI – 2008 – CESPE) Com o objetivo de possibilitar que mais empresas tivessem interesse em abrir filiais no estado em que governa, o governador encaminhou à respectiva casa legislativa projeto de lei sobre alteração da alíquota de ICMS. Com base nessa situação, assinale a opção correta a respeito de renúncia de receita.
22/07/2013 (Ministério Público/RS – 2009) Assinale a alternativa correta.
22/07/2013 (Ministério Público/SC – 2008) I.      Se admite o aborto necessário, previsto no Código Penal, quando se comprova que o feto nascerá com deformação permanente. II.     A ocupação habitual prevista no artigo 129, § 1ª, I, é aquela que possui conotação econômica. III.    O crime de perigo de contágio venéreo, artigo 130 do Código Penal é de perigo individual e abstrato. IV.   O delito previsto no artigo 4º, “a”, da lei 4.898/65, “ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder”, admite tentativa. V.    O crime de injuria se consuma, somente quando a vítima toma conhecimento do fato.
22/07/2013 (Ministério Público/TO – 2012 – CESPE) Em relação ao que dispõe a Lei n.º 9.034/1995 e ao entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção correta.
22/07/2013 (Ministério Público/SP – 2006) Em relação ao estatuto do desarmamento, Lei nº 10.826/03, assinale a alternativa correta:
22/07/2013 (Ministério Público/MG – 2011) Zé Carabina possuía em sua casa um revólver calibre 38 registrado, embora não tivesse autorização para portar arma de fogo. Certo dia, após efetuar a manutenção (limpeza etc.) da arma e municiá-la com (05) cinco cartuchos, deixou-a sobre a mesa da sala, local onde passaram a brincar seus filhos e alguns colegas, todos menores, com idade média de 08 (oito) anos. O filho mais velho, de 09 (nove) anos de idade, apoderou-se da arma e passou a apontá-la na direção dos amigos, dizendo que era da polícia. Nesse momento, Zé Carabina ingressou na sala, tomando a arma do filho e evitando o que poderia ser uma tragédia. Considerando a hipótese narrada, é CORRETO afirmar que Zé Carabina praticou
22/07/2013 (Ministério Público/MS – 2009) Considerando os enunciados, assinale a alternativa correta.
22/07/2013 (Ministério Público/RS – 2009) Assinale a alternativa correta.
22/07/2013 (Magistratura Federal/4ª região – VIII) A lei penal brasileira, quanto à responsabilidade das pessoas jurídicas, estabelece que:
22/07/2013 (Magistratura/MA – 2008 – IESIS) Alfa adquiriu de Beta uma casa em fase de acabamento, em área de interesse ambiental denominada non aedificandi, tendo finalizado a construção. É certo afirmar: I.   Havendo prévia composição do dano ambiental, é possível ser oferecida a transação penal, salvo comprovada impossibilidade de fazê-la. II.  Não há concurso de agentes pois o crime do artigo 64 da Lei 9.605/98 (Meio Ambiente) é instantâneo de efeito permanente. III. Beta sabendo a impossibilidade de edificar sobre o local, responderá por dolo e, caso Alfa não tenha se valido dos meios corretos para se certificar da possibilidade de construir responderá por culpa. IV. Admite-se o erro sobre a ilicitude do fato, que poderá isentar ou reduzir a pena aplicável, conforme o desconhecimento tenha sido inevitável ou evitável. Analisando as proposições, pode-se afirmar:
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INTERATIVA
© 2010-2012 | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
LEIA OS TERMOS DE USO.
Logotipos de meios de pagamento do PagSeguro