ENVIAR A UM AMIGO(A) FECHAR
SEU NOME: SEU E-MAIL: NOME: E-MAIL: MENSAGEM: CÓDIGO: imagem atualizar
Blog Facebook Twitter Youtube Instagram RSS

IEDINEWS

> ÁREA DO ALUNO

Esqueceu sua senha?
Clique aqui!
IEDIPEDIA
TAMANHO DA LETRA: +A -a
04/09/2017 - Segunda-Feira
  (Nº de votos 0)
13:49 - Decretada prisão preventiva de homem indiciado por estuproA Justiça de São Paulo determinou hoje (3) a conversão da prisão em flagrante de Diego Ferreira de Novais em prisão preventiva. A decisão foi proferida em audiência de custódia realizada no Fórum Criminal da Barra Funda. Diego foi preso neste sábado em um ônibus na Avenida Brigadeiro Luis Antônio e indiciado pela prática de crime de estupro.


O juiz Rodrigo Marzola Colombini, que conduziu a audiência de custódia, destacou em sua decisão que a decretação da preventiva foi necessária para cessar “o comportamento ofensivo, desrespeitoso e digno de repúdio” do acusado. “Caso não seja decretada sua custódia cautelar, o indiciado, pelo histórico, voltará a delinquir e novas vítimas surgirão”, afirmou.

Com relação a eventual inimputabilidade de Diego, o magistrado afirmou que, apesar do indícios, não há, neste momento, prova pericial. “No momento processual oportuno, pelo juiz do feito poderá ser  determinada a instauração de incidente de sanidade mental, como solicitado pela autoridade policial e ratificado pela Promotoria e Defensoria Pública, para se aferir acerca de eventual aplicação de medida de internação.”

As audiências de custódia foram implantadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a partir de 2015 e ampliadas gradativamente para todo o Estado.  Os presos em flagrante são apresentados a um juiz no prazo de até 24 horas, ocasião em que o magistrado decide somente a prisão decidindo pela manutenção da segregação, pela soltura, ou pela substituição por medida cautelar.

Veja a íntegra da decisão.

Fonte: Comunicação Social do TJSP
Conteúdo Relacionado
30/10/2017 - A morte do estudante tomador do empréstimo importa na extinção da fiança e a exclusão do fiador da obrigação de pagar o FIES25/10/2017 - Rosa Weber suspende portaria que mudou regras de combate ao trabalho escravo23/10/2017 - Ações no STF buscam suspender portaria que altera regras de combate ao trabalho escravo20/10/2017 - Anamatra divulga enunciados sobre a reforma trabalhista20/10/2017 - Auditores criticam mudança nas regras para fiscalização do trabalho escravo Comentários
Faça seu login ou crie uma conta

Somente usuários cadastrados podem fazer comentários.

Está publicação não possui nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar.

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA INTERATIVA
© 2010-2012 | TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.
PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL.
LEIA OS TERMOS DE USO.

Telefone: (19) 3115-9306